Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final.
Parágrafo único. Em conjunto com as diretrizes, propostas e moções, publica-se anexo a esta resolução o documento da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde intitulado "Saúde é democracia"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
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Federal / Brasil
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Aprova a recomposição da CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes, constituída conforme esta resolução.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/12/2018
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Federal / Brasil
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Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
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Federal / Brasil
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Aprovar as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017.
1. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn);
2. Conselho Federal de Enfermagem (COFEn);
3. Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP);
4. Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa);
5. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa);
6. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS);
7. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO);
8. Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS);
9. Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF);
10. Conselho Federal de Biomedicina (CFBM);
11. Associação Brasileira de Educação em Nutirção (ABENUT);
12. Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN);
13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO);
14. Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO);
15. Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
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Federal / Brasil
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Criar a Câmara Técnica (CT) da CIRHRT/CNS, com o objetivo de apoiar e fortalecer os processos de trabalhos da comissão no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
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Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
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Federal / Brasil
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Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Convocar a 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, a realizar-se em 2013
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/12/2012
Escopo:
Federal / Brasil
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